Rumo de Moçambique: à bolina, avivando brasas…
(Fotografia de Pedro Sá da Bandeira, Maputo, 16.12.2006)
Para a Isabel Galhano Rodrigues, que me concedeu as mordomias necessárias para que pudesse eu alinhavar o início deste texto
(Esta é a primeira parte de um texto mais longo, a minha visão sobre o historial político dos 50 anos de Moçambique, que em breve se irão celebrar.
Aqui deixo as 10 primeiras páginas A4 das cerca de 30 finais. Durante os próximos dias publicarei os segundo e terceiro “fascículos” - cada um do qual terá aproximadamente esta dimensão.
Apesar de ser uma tarefa voluntária esta escrita foi-me “trabalho” - na realidade, uma trabalheira. Horas a fio de (re)leituras e de (re)escrita. E muito mais de angústias diante do ecrã imóvel. E é um trabalho que não é financiado nem remunerado.
Como tal avanço para esta até excêntrica opção: publico esta primeira parte em registo aberto, para quem possa ter curiosidade em o “provar”. Mas às segunda e terceira partes publicá-las-ei com acesso restrito a subscritores pagantes. Julgo que não é injusto fazer esse apelo aos interessados…
Tal como não é injusto pedir a quem aprecie este conteúdo que o divulgue, partilhando-o junto de quem se possa interessar.
Saudações.)
I. Rumo de Moçambique: à bolina, avivando brasas…
É deformação profissional o meu apreço pelas “vinhetas etnográficas”, o uso de pequenos episódios como denotativos de rumos gerais, mesmo sabendo que a complexidade destes não seja assim demonstrada nem as suas contradições enumeradas. Mas se “uma imagem vale por mil palavras” creio que um exemplo vale por um punhado de discursos, desde que percebido como de alcance limitado.
Por isso, e mesmo se arriscando enredar-me num cândido memorialismo, deles polvilharei este texto. Discorro lembranças e impressões de estrangeiro longínquo sobre os cinquenta anos de Moçambique, construídas nas minhas duas décadas de vivências no país - e nessas com tantas conversas havidas -, e três de leituras dedicadas. E diante das dinâmicas actuais que o preenchem, aparente prenúncio de mudanças de rumos.
Aqui sigo como se em monólogo enquanto remexo as cinzas da braseira estando à bolina - modo que sempre periga o ser-se chamuscado. Assim sendo não me simulo autor “objectivo”, sobranceiro espectador na falésia olhando o naufrágio alheio, essa clássica metáfora da sageza, tão usual pose analítica.[1] Pois aqui não se trata de uma arenga panóptica - essa que julga tudo ver - ou de um sermão de púlpito - esse que encena tudo saber. Em suma, não debito o que “julgo” mas apenas o que “acho” durante a minha encapelada travessia.
Faço-o com a consciência de que o método que aqui sigo, o da vasculha selectiva dos factos do passado – a qual sempre comporta uma hierarquização da sua relevância, mesmo se implícita - para reflectir sobre o presente, tende a este presumir como uma inevitabilidade, qual corolário lógico. Esse raciocínio teleológico é o inverso do meu, apenas tento interpretar o que se vem passando num real aberto. Pois ao passado não o vejo como causa, mas sim como situação.
E é devido a essa suspeição metodológica em que incorro que me socorro de muletas bibliográficas, apostas no rol que é ror de notas. Talvez desnecessárias, até incómodas, a quem leia – e por isso as remeto para “fim de texto” -, mas que me são fundamentais para o calafetar das minhas sensações.
1. Há quase duas décadas fui convidado por uma organização não-governamental (ong) moçambicana para animar uma acção de formação destinada à oposição não-parlamentar. A audiência compunha-se de delegações de cerca de 25 partidos – alguns que seriam já apenas entidades nominais[2] -, cada qual com dois representantes, quase sempre o respectivo presidente e algum adjunto.
Havia-me sido pedido que iniciasse com laivos de teoria de ciência política, debruçados sobre métodos de constituição de coligações. E que continuasse com uma actividade prática. Para essa formei grupos com 6 indivíduos pertencentes a diferentes partidos, pedindo-lhes duas tarefas: 1) que constituíssem uma coligação governamental entre os seus partidos; 2) que - minha proposta assumidamente capciosa - se situassem entre eles num eixo “direita-esquerda”. A sessão foi muito animada, todos os grupos vieram apresentar os bem-sucedidos resultados das suas negociações. E nenhum – sublinho, nenhum – abordou a temática “ideológica”.
Ali firmei a ideia – que já tinha - da irrelevância local daquela velha dicotomia topológica europeia.[3] Mesmo se entendendo os termos “direita” e “esquerda” de forma fluida, não ancorada numa sistematização programática e remetendo-os apenas para a sinalização de posições face ao valor “igualdade” na sociedade (como sumariou Bobbio[4]), a díade parecia-me desadequada para abarcar o espectro político nacional.[5]
2. É certo que o historial dos grandes partidos os inseria nessa catalogação. Abordar esses seus rumos enfrenta a multiplicidade de abordagens que sobre eles recaíram. Resolvo-me, liberto-me dessas amarras até (auto)censórias, seguindo o velhíssimo (1588) aviso, como se adágio, com que Montaigne se (in)completou perto do final da vida: “Il y a plus affaire à interpréter les interprétations, qu’à interpréter les choses: Et plus de livres sur les livres, que sur autre sujet”, pois “apenas nos glosamos, num formigueiro de comentários e autores...”.[6] Ou seja, sigo com a minha sensação do que veio acontecendo, nisso descurando as inúmeras matizes – retóricas, militantes, argumentativas, até (auto)justificativas, mas nisso também genuinamente analíticas – que tantos vieram apresentando.
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO)[7] formara-se na Tanzânia em 1962 e logo em 1964 encetara a guerra contra o regime colonial. No final dessa década na sua direcção predominara um pendor marxista, e já após a independência derivara de movimento de libertação para “partido vanguarda” marxista-leninista.[8]
No dealbar deste milénio aquele partido tinha ainda no seu cerne um pequeno feixe de militantes comunistas, termo que no país – e não só - surge amaciado como “socialistas”.[9] Estratégia semântica que intentara uma legitimação por via de um “nativismo” actualizado, invocando a influência do proclamado “socialismo africano”.[10]
Nisso se enfatizavam as distinções face aos regimes comunistas euroasiáticos[11] - um esforçado apartar que até usava a distante relação inicial com o PC português[12] como se essa fosse arquetípica da sua (des)articulação com o “movimento comunista internacional”. E invocava-se a classificação do regime como sendo de mera “orientação socialista”, tal como foi brindado pelo Estado soviético[13] - a qual muito se terá devido à opção moçambicana de não se imiscuir no conflito sino-soviético de então:[14] “A posição ecléctica do [jornal] “Notícias” em matéria de relações internacionais acabava por não agradar a ninguém: “Havia sempre queixas das embaixadas soviética, chinesa ou norte-coreana…””, a esse propósito recordou o jornalista Fernando Lima.[15] Uma neutralidade alimentando o rumo autonómico que a FRELIMO procurara estabelecer face aos poderes fácticos comunistas, mas também devida às diferentes correntes ideológicas existentes na sua direcção.[16]
De qualquer forma, os membros desse grupo (ou “tendência”) eram mais comummente ditos - usando o jargão nacional - “samoristas”, quantas vezes considerados a “reserva moral” do partido.[17] De facto, essa reclamação de “superioridade moral”, qual trave-mestra ideológica,[18] assentava em adesões a “valores” que eram estratégias culturais de “distinção”,[19] peculiares em alguns nichos de estratos sociais específicos da sociedade colonial – assimilados,[20] cristianizados,[21] de ascendência ultramarina[22] -, dimensão sempre elidida ou, no máximo, murmurada.[23] E que amiúde surgia (e ainda surge) simbolizada pelo recurso aos versos de Jorge Rebelo - um dos seus membros mais indefectíveis -, “Não basta que seja pura / e justa / a nossa causa. / É necessário que a pureza / e a justiça / existam dentro de nós”,[24] como se essa constelação realmente correspondesse ao ideário condutor do colectivo.[25]
Este era um núcleo então em acentuada perda de influência interna,[26] esgarçando-se pelas inserções individuais nas dinâmicas de uma “economia de mercado”[27] e também pela “lei da vida”. Entretanto, o partido desfiliara-se do marxismo-leninismo, nisso abandonara esse típico rumo messiânico de refundação virtuosa da sociedade,[28] aceitara o rumo da democracia multipartidária,[29] e integrara a Internacional Socialista, o que o caucionava como situado “à esquerda”.[30]
3. A Resistência Nacional Moçambique (RENAMO) formara-se após a independência, também no estrangeiro, com o suporte das ditaduras de “extrema-direita”, sitas na Rodésia e África do Sul, e fora apoiada pelos círculos internacionais de “centro-direita” e “direita” durante a Guerra Fria,[31] sendo assim atribuída a esse pólo.[32] Ideia reforçada pois desde o seu aparecimento guerreiro, em 1977, foi reduzida a bandidagem, mero fruto da “destabilização” externa, dita como desprovida de ideário político - uma vacuidade essencial então entendida como característica de “direita”.[33]
Mais tarde, quando lhe foram apontados fundamentos sociais e um projecto político[34] - interpretações que de início foram atribuídas aos efeitos de um até medíocre “culturalismo” dos investigadores que as enunciavam[35] -, também esses foram resumidos a um “conservadorismo” apenas considerado como típico da “direita”.[36] Nisso descurando-se a real dimensão política desse viés “tradicionalista”. Pois aquele desígnio de recuperação das – até imaginadas - características das “culturas” vigentes inscrevia-se num âmbito global (internacional) de reacções políticas avessas às ditaduras marxistas, e suas retóricas “iluministas” e anseios “racionalistas” de refundação das sociedades.[37]
Já a sua (relativa) cisão em 2009, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), foi acolhida como mais “centrista”, porventura pelas suas ligações eclesiásticas e também pelas suas origens civilistas.[38]
4. Desde que aportei ao país, em 1994, fui constatando que para além desses liames internacionais estes partidos parlamentares pouco se iam distinguindo nas suas formulações programáticas. Era assim um atavismo persistir no uso da dicotomia, a qual subsistia em alguns pequenos nichos letrados nacionais, qual sobrevivência das polémicas ocorridas após a independência, durante a “I República”[39] e sua guerra civil.[40]
E, mais ainda, entre interlocutores estrangeiros, em particular académicos ou políticos visitantes. Denotando-lhes incompreensão da realidade política do país e conduzindo-os a descabidas por anacrónicas solidariedades ideológicas, até afectividades, pois tão infundamentadas que irreais.[41]
Isto foi referido anos depois pelo historiador francês Michel Cahen.[42] Identificando-se como marxista (heterodoxo, para usar a velha distinção[43]) – portanto dando dimensão descritiva e também valorativa aos pólos dicotómicos[44] -, afirmou que todos os partidos moçambicanos relevantes “são de direita”, atribuindo essa homogeneidade aos espartilhos do país impostos pela inserção no mercado mundial.[45] Ou seja, se para Cahen o “ser de esquerda” corresponde a um positivo anticapitalismo marxista, esse era um projecto implausível no espectro político moçambicano.
5. Mesmo não seguindo esse ideário – nem a concomitante valorização aposta aos pólos dicotómicos -, eu desencontrava projectos partidários tendentes a uma real “equidade desenvolvimentista”,[46] expressão que bem prefiro ao ideário de “igualdade”, os quais verdadeiramente distinguissem as forças políticas nacionais.[47]
Isso porque – mesmo sendo eu leigo em matérias de economia – me parecia seguir indiscutido um rumo de actualização do molde económico dependente, herdeiro do vigente no período colonial.[48] Cujo carácter antidesenvolvimentista se vincava pelo predomínio de estratos sociais cujas características improdutivas me recordavam o conceito de “burguesia compradora”[49] – com o qual contactara na literatura marxista da minha juventude estudantil, surpreendendo-me a mim mesmo nesta recuperação espontânea, pois tanto sempre me distanciara dessas visões militantes.[50]
E ainda, num âmbito mais estritamente político-ideológico, porque o Frelimo inflectira, assumindo a agenda “culturalista” antes proposta pelo Renamo, recuperando as chamadas “práticas tradicionais” como componentes da administração estatal e mesmo do projecto de “construção da nação”[51] – algo exemplificável pelo reconhecimento das autoridades e dos tribunais “tradicionais”, que passaram a ser chamados “comunitários”, e da valorização dos sacerdócios e da “medicina tradicional”.[52] Mas também, de modo mais abrangente, ao assumir o ideário de “desenvolvimento humano”[53] tornado predominante nas instâncias internacionais multilaterais, consagrando as diversidades culturais existentes como molde e factor desenvolvimentista.
6. Não afirmo que os partidos moçambicanos eram (ou são) “todos iguais”. Após a paz de 1992 com o regresso dos refugiados[54] e a reintegração local dos combatentes,[55] existira uma miríade de fenómenos de reinserção social, verdadeira pacificação popular, que incluíram dimensões políticas locais.[56] Mas entre as elites dos dois grandes contendores – e, depois, também a do MDM – mantinha-se uma grande rivalidade,[57] muito por eco da ferocidade do período da I República e da guerra civil.[58] E também como efeito da violência estruturante do campo político moçambicano, presente desde o período de luta anticolonial – e nisso tendo então configurado a própria FRELIMO.[59]
Outro factor reforçaria essa situação ríspida, dado que a paz, apesar da exaustão do país, não derivara só das considerações dos contendores internos. Pois adequou-se ao final dos vários ditos “conflitos de baixa intensidade” inclusos na Guerra Fria e, na região, do regime de apartheid. Assim, a urgência das negociações e o conteúdo dos procedimentos acordados foram marcados pela influência – até pressão – internacional,[60] e incluiu-se na vaga democratizadora então acontecida no continente.[61] Talvez mesmo se possa dizer que para as elites beligerantes a paz foi uma “guerra interrompida”.
7. Mantivera-se no partido do poder a concepção autocrática de exercício político. Entendendo os seus adversários – externos ao Frelimo, mas também aos internos – como reais inimigos, uma mundividência avessa ao exercício democrático,[62] e já patente após a independência quando reprimira os emergentes movimentos alternativos.[63] Algo que sempre associei à subsistência de um legado marxista-leninista, intelectual mas até mais sentimental - e sua concomitante praxis -, assente no ideal de partido-único e de centralismo democrático.[64] Sendo esse um ideário de unicidade que casava, em harmonia, com o de “frente nacional”, que fundara a FRELIMO e permanecera no subsequente partido Frelimo[65] – assim este entendendo-se como dotado de uma legitimidade superior e de uma necessária abrangência omnipresente. Ou seja, mais do que um partido-Estado assumindo-se como qual um partido-Sociedade, sendo esta sociedade necessariamente abrangida pelo partido no intuito de a reconstruir enquanto “Sociedade” segundo os estreitos ditames ideológicos revolucionários.
Essa era uma identidade política persistente, conjugada com a tarefa discursiva – à qual Anne Pitcher, seguindo Milan Kundera, chamou “amnésia organizada”[66] - de capear o facto de um regime de teor comunista ter transitado para um capitalista[67] sob o mesmo poder e, grosso modo, os mesmos próceres.[68]
O grande partido oposicionista reproduzia essa mundividência, por síndrome reactivo e por influência da militarização das suas lideranças. A qual se sedimentou também pelos obstáculos estatais à integração nas Forças Armadas nacionais dos militares oriundos da RENAMO, conforme fora acordado – excepto na período de “abertura” acontecida logo após o Acordo de Roma de 1992. Situação que conduziu à continuidade de um alfobre de militarizados mobilizáveis, que se manteve estrutural ao já partido.[69]
Este, enquanto foi reclamando o papel histórico de “pai da democracia”, também assumiu – mesmo se com menos quadros intelectuais disponíveis – a produção de uma “amnésia histórica” sobre os métodos de terror guerreiro que haviam norteado a sua prática militar, como Alice Dinerman notou.[70]
Esta generalizada impermeabilidade à democraticidade tinha também causas mais recuadas, oriundas do legado das concepções e práticas de exercício político e de funcionamento administrativo. Decerto que por influência da tradição ditatorial do Estado colonial português, feito matriz de entendimento.[71] E pela persistência das percepções ancoradas no “tempo longo” mais recuado, nas autocracias políticas anteriores ao estabelecimento colonial.[72]
Sendo que estas últimas influências são habitualmente menos referidas, devido aos efeitos ideológicos da aversão ao colonialismo, que sobrevalorizaram a capacidade inculcadora colonial, nisso perversora. E veiculavam uma visão virtuosa dos contextos africanos, prévios e actuais - ditos “comunidades”, numa manobra semântica que pretende elidir as dimensões repressivas dos passados locais e os seus efeitos contemporâneos. Construção mitográfica que servira também para ancorar “historicamente” o propalado “socialismo africano”.[73]
8. A diferença fundamental entre essas elites partidárias radicava nas opções relativas às estratégias “redistributivas” dos recursos públicos e, de modo abrangente, societais. Ou seja, nas ambições sobre o direccionar da riqueza nacional para distintos núcleos sociopolíticos e/ou regionais, os quais assim pudessem acumular, nisso ascender na “economia de mercado”.[74]
Tratava-se de uma aparente diversidade programática, pois a real distinção entre os partidos era a da capacidade desigual de reproduzirem as suas hierarquias e respectivas clientelas. E a argúcia – o “capital cultural”,[75] por assim dizer – com que dirimiam as suas estratégias. O que tinha efeito diferenciador nas formas como se relacionavam – eram “acolhidos” – pela sempre dita “comunidade internacional”, então omnipresente no país e cujos representantes sempre simpatizam com aquando da comunhão de “códigos”, essa sempre indizível agrado com a sensação de se “reconhecerem” nos interlocutores locais.
9. Nesse âmbito era notório que o Frelimo se firmara como um heteróclito compósito – mais fervilhante sob a presidência de Chissano (1986-2005) –, albergando no seu topo uma coalizão de perspectivas, políticas e até existenciais. Entre essa elite político-partidária, na transição para uma economia de mercado cedo se impuseram estratégias de acumulação privada. Algumas consistindo na utilização das posições privilegiadas face às mudanças sociopolíticas requeridas pelas instituições multilaterais – então ditas “Bretton Woods” -, outras articulando-se com a “comunidade internacional de negócios”,[76] em registos menos explícitos, menos formalizados. E menos publicitados. Nesse âmbito há autores que preferem reduzir o rumo nacional à influência dos ditames dos organismos internacionais, como se a estes culpabilizando.[77] Mas, de facto, as opções sobre as modalidades de transição para uma “economia de mercado” foram assumidas pela elite política no exercício da sua autonomia. É certo que relativa, face aos constrangimentos da economia internacional. Mas também estratégica, como Pitcher bem esmiuçou.[78]
Ainda que assim, era um poder escorando-se pela manutenção de correntes tecnocráticas no seu âmago, crentes nas possibilidades de um desenvolvimento nacional e interlocutores fiáveis da “comunidade internacional” – os “doadores”.[79] Mas as quais foram sendo afastadas do topo partidário nas presidências subsequentes.[80]
Lembro um episódio, pormenor de insignificante abrangência mas ilustração da ambivalente coexistência na elite política de então. Em meados da década de 1990 a França decidiu instaurar um centro cultural em Maputo – no intuito de alastrar a rede da “francofonia”, articulando-o com a formação de docentes de francês[81] e associado à sua reclamação de “vizinhança”, baseada na contiguidade marítima com a Reunião.[82] Como corolário desse desiderato o Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM) foi inaugurado em 1995, após a reabilitação do edifício do antigo Hotel Clube, sito na central Praça da Independência.[83]
Isso convocou o Estado português a ripostar, pois também impulsionado pela criação da CPLP[84] e o agitar do ideário da “lusofonia”, então propalado,[85] e ainda acicatado pela adesão de Moçambique à Commonwealth, por alguns temida como perda de influência política, cultural e linguística.[86]
Foi assim o nosso embaixador mandatado para encontrar um terreno em “zona nobre” da cidade, para a construção de um centro cultural português. Optou por um talhão vago na própria Praça da Independência – defronte ao CCFM, o que faria da área um plural pólo cultural, até simbólico pois fronteiro à sede municipal e debruçado sobre a célebre Baixa da cidade.[87] O presidente do Conselho Executivo[88] foi contactado para indagar das possibilidades de cedência do terreno. Para estupefacção do embaixador a sua resposta foi contundente: “e que ganho eu com isso?”. O assunto morreu ali, de imediato! E o governo português cabimentou a construção de um – muito mais modesto – centro cultural, através da reabilitação das lojas térreas do edifício da Embaixada.
Anos passaram. Entretanto fora apontado um novo presidente do Conselho (então já) Municipal – pessoa bem-afamada -, e inaugurado o Centro Cultural Português. Um dia fui convidado para uma reunião com um membro do governo. Abordaram-se várias matérias. Depois saudou o vigor e o interesse das actividades culturais que a nossa representação ia desenvolvendo. E confidenciou a sua tristeza – e a de alguns outros, os quais não nomeou – pela modéstia das nossas instalações culturais, considerando justificável que Portugal tivesse algo mais marcante, até simbólico, em Maputo. Culminando, até seráfico, com “estão agora criadas as condições para isso” que tudo dizia… Quando comuniquei ao nosso embaixador a tão gentil predisposição a sua resposta foi explícita: “e agora que já fizemos um como é que se arranjaria dinheiro para fazer outro centro? Lisboa nunca concordará!”.[89]
Poder-se-á dizer que este se tratava apenas de um caso relacionado com a vontade governamental de reforçar (despoluir, até…) o curial relacionamento com um Estado aliado.[90] Não o reduzo a isso. E para escorar essa minha percepção sublinho-a com outro pequeno episódio, também exemplo da complexa ambivalência das práticas no poder dessa época.
Nesse mesmo final de XX, certo dia fui jantar com amigo português, residente no país há já alguns anos. Encontrei-o acompanhado por um moçambicano, que aportara à mesa por mero acaso. Fui-lhe apresentado, percebendo-o um dos vultos da “guerra de libertação nacional”, consabida eminência parda do poder político – e porventura que um dos futuros jazentes na “Praça dos Heróis”. Declinei quem era e a qual a minha ocupação, o que vim a notar ser-lhe indiferente. A conversa fluiu, o “mais-velho” seguiu orador. E, a palavras tantas, insurgiu-se, sem rodeios com um seu camarada. Dele dizendo – irado, sarcástico, insultuoso até - que, apesar de ter acabado de exercer dois relevantes postos ministeriais, “anda a pé!”, e repetia a expressão. Entenda-se, não enriquecera!
Ou seja, àquele prócere o probo exercício do poder político por parte de um seu camarada de partido levantava-lhe não só desconfiança mas também a ira, algo inebriada. O desprezo, mesmo! E decerto que – até pelo à-vontade que discorria sobre o assunto – entre os seus não estaria só nesse sentimento. Lembro que, ainda ali à mesa, me veio à cabeça Mourad, o devastado funcionário público marroquino tentando-se incorruptível e por isso desprezado por todos os seus próximos, família inclusive, o protagonista de “O Homem Quebrado” de Tahar Ben Jelloun,[91] livro que lera há pouco tempo…
10. No partido do poder esse afã acumulador instaurara-se cedo, no uso de posições estatais para acumulação privada, de início vistas como inaceitáveis estratégias – mesmo burocráticas - de formação de uma “burguesia nacional”.[92] Derivas que já haviam sido expressamente combatidas no congresso do Frelimo em 1983 - denunciadas pelo radical Carlos Cardoso no seu poema exactamente chamado “4º Congresso”: “Vieram muitos / das muitas partes do país / dizer a uma voz sem recuo: / “Abaixo as grades da gabinetologia”.[93] Essa situação exponenciou-se após a adopção da “economia de mercado”[94] – como criticava já em meados da década de 1990 o empenhado jornalista Leite de Vasconcelos,[95] a quem eu chegara a conhecer poucos meses antes da sua morte.
Nos outros grandes partidos reinavam os anseios de mimetismo dessas vias. Depois, XXI afora, tratou-se de uma desbragada e improdutiva apropriação privada, quantas vezes dita, sob idioma moralista, “corrupção”[96] - um termo que quando eu cheguei ao país, em 1994, mais se usava para invectivar comportamentos sexuais (e conjugais),[97] mas cuja semântica predominante transitou para o campo político, devido à constatação popular dos processos de extremada apropriação ilícita.[98]
João Mosca, economista muito interventivo na imprensa, ilustrou essa visão geral quando, em 2009, publicou uma colectânea desses artigos tendo-lhe aposto em epígrafe uma citação de Obama, então presidente norte-americano – e cuja eleição fora acolhida no país com júbilo, por motivos racialistas[99] – numa óbvia alusão aos processos em curso: “Nenhum país vai criar riqueza se os seus líderes usarem a economia para se enriquecerem ou se a polícia puder ser comprada por traficantes de droga”.[100]
(Continua…)
[1] Ver H. Blumenberg, Naufrágio com Espectador, Lisboa, Vega, 1990.
[2] No país foram sendo constituídos partidos, até cerca de 50, C. Silva, “As eleições e a democracia moçambicana”, Janus, 2015-2016, pp. 34-35.
[3] Metáfora fundada no arranjo da Assembleia Nacional francesa após a revolução de 1789: A. Soboul, A Revolução Francesa, Lisboa, Livros Horizonte, 1979, I, pp. 130-131, 184-185. Ou, mais detalhado, F. Mignet, Histoire de la Révolution Française, vol. I, Paris, Nelson Editeurs, s.d., pp. 216-224.
[4] N. Bobbio, Direita e Esquerda: Razões e Significado de Uma Distinção Política, Lisboa, Presença, 1994, p. 76.
[5] Dúvida similar expressa na época por M. Araújo, “2005: calças novas”, Pedalando Moçambique: Quo Vadis Democracia & Outras Reflexões, Maputo, Gala-Gala, 2024, p. 39.
[6] “Il y a plus affaire à interpréter les interprétations, qu’à interpréter les choses: Et plus de livres sur les livres, que sur autre sujet. Nous ne faisons que nous entregloser. Tout fourmille de commentaires, d’auteurs, il en est grande cherté”, M. Montaigne, “De l’expérience”, Essais III, Paris, Folio, 2005, pp. 358.
[7] Uso o feminino e o acrónimo em maiúsculas para a Frente de Libertação de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana. E o masculino e o minúsculas para os partidos derivados desses movimentos.
[8] Para a formação da FRELIMO ver L. Brito, A Frelimo, o Marxismo e a Construção do Estado Nacional 1962-1983, Maputo, IESE, 2019. Súmula em J. L. Cabaço, Moçambique: Identidades, Colonialismo e Libertação, Maputo, Marimbique, 2010, pp. 262-271. Para a deriva marxista V; L. Brito, “Une relecture necessaire: la genèse du parti-état Frelimo”, Politique Africaine, 29, 1988, pp. 15-27; S. Kruks, “From nationalism to marxism: the ideological history of Frelimo, 1962-1977”, I. L. Markovitz (org.), Studies in Power and Class in Africa, New York, Oxford University Press, 1987, pp. 237-256, e súmula em A. Lourenço, Moçambique: Memórias Sociais de Ontem, Dilemas Políticos de Hoje, Lisboa, Gerpress, 2009, pp. 81-84.
[9] Por exemplo, J. Mosca, A Experiência Socialista em Moçambique (1975-1986), Lisboa, Instituto Piaget, 1999. Para distinguir socialismo de comunismo ver J. G. Merquior, A Natureza do Processo, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, pp. 153-178. E para uma explicitação “interna” do conteúdo comunista ver J. Barata Moura, Materialismo e Subjectividade, Lisboa, Avante, 1997, pp. 219-255, mas ainda mais pp. 291-328, aqui sobre a reconstrução da individuação em molde comunista, problemática que tanto influenciou o processo moçambicano.
[10] Y. Benot, Ideologias das Independências Africanas, Lisboa, Sá da Costa, 1981, pp. 283-317.
[11] Viés ainda persistente: ver F. Blum et al, “Pour une histoire des socialismes en Afrique”, Socialismes en Afrique, Maison des Sciences de l’Homme, 2021, pp. 1-25. Ainda dando primazia à autodenominação “socialista”, e descurando o tópico classista das directivas políticas de então, em particular a relativa ao “campesinato” (e.g. J. Saul, R. Woods, “African peasantries”, T. Shanin (org.) Peasants and Peasants Societies, London, Penguin, 1979, pp. 103-114). E também sobrevalorizando esse “afastamento” retórico ao bloco comunista europeu.
[12] L. Brito, A Frelimo, o Marxismo e a Construção do Estado Nacional 1962-1983, Maputo, IESE, 2019, p. 68. Sobre o PCP ver J. Manya, Le Parti Communiste Portugais et la Question Coloniale, 1921-1974, Bordeaux: Université Montesquieu – Bordeaux IV, 2004; J. Neves, “On communism and the nation - notes from the history of the colonial question in the portuguese communist party”, e-JPH, 4 (1), 2006.
[13] D. O’Meara, “The collapse of mozambican socialism”, Transformation, 14, 1991, pp. 82-103.
[14] K. G. Lieberthal, Sino-Soviet Conflict in the 1970s: Its Evolution and Implications for the Strategic Triangle, Rand Corporation, 1978, 197 pp.
[15] P. Fauvet, M. Mosse, É Proibido Pôr Algemas nas Palavras: Carlos Cardoso e a Revolução Moçambicana, Maputo, Ndjira, 2003, p. 72.
[16] Ver N. Telepneva, “Mediators of liberation: eastern-bloc officials, mozambican diplomacy and the origins of soviet support for Frelimo, 1958–1965”, Journal of Southern African Studies, 43(1), 2017, pp. 67–81, e S. Chichava, Mozambique and China: from Politics to Business?, Maputo, IESE, 2008, pp. 4-8. Sobre a diversidade ideológica no partido ver L. Brito, A Frelimo, o Marxismo e a Construção do Estado Nacional 1962-1983, Maputo, IESE, 2019, pp. 90-98.
[17] A sua emergência em A. van Dokkum, Nationalism and Territoriality in Barue and Mozambique: Independence, Belonging, Contradiction, Leiden/Boston, Brill, 2020, pp. 68-114.
[18] Sempre notei que as alusões a essa superioridade moral, eram similares ao expresso por A. Cunhal, A Superioridade Moral dos Comunistas, Lisboa, Avante, 1975.
[19] Ver P. Bourdieu, La Distinction: Critique Sociale du Jugement, Paris, Les Éditions de Minuit (e no inicial Les Héritiers: les Étudiants et la Culture, Les Éditions de Minuit, em particular pp. 9-44), uma visão sistematizada em H. Glevarec, “La distinction n’est pas une différenciation”, Recherches Sociologiques et Anthropologiques, 51 (1), 2020, pp. 39-59.
[20] Sobre a matéria da assimilação ver A. C. Nogueira da Silva, ““Modelos coloniais” no século XIX (França, Portugal e Espanha)”, E-legal History Review, 7, 2009; O. R. Thomaz, “Raça, nação e status: histórias de guerra e relações raciais em Moçambique”, Revista USP, 68, 2005, pp. 252-268. Para a sua influência na formação do movimento ver L. Brito, A Frelimo, o Marxismo e a Construção do Estado Nacional 1962-1983, Maputo, IESE, 2019, pp. 41-44.
[21] P. Harries, “Missionaries, marxists and magic: power and the politics of literacy in South-East Africa”, Journal of Southern African Studies, 27, 3, pp. 405-427; W. C. Opello, “Pluralism and elite conflict in an independence movement: FRELIMO in the 1960s”, Journal of Southern African Studies, 2 (1), 1975, pp. 66-82; E. Morier-Genoud, “Arquivos, historiografia e igrejas evangélicas em Moçambique”, Arquivo, 19, 2002, pp 137-152, Catholicism and the Making of Politics in Central Mozambique, 1940–1986, Boydell & Brewer, 2019; T. Cruz e Silva Igrejas Protestantes e Consciência Política no Sul de Moçambique: O Caso da Missão Suíça (1930-1974), Maputo, Promédia, 2001; T. Cruz e Silva (org.), Zedequias Manganhela, Maputo, Marimbique, 2014; B. Machava, The Morality of Revolution: Urban Cleanup Campaigns, Reeducation Camps, and Citizenship in Socialist Mozambique (1974-1988), University of Michigan, 2018, pp. 37-79.
[22] A. N. Souto, Caetano e o Ocaso do “Império”: Administração e Guerra Colonial em Moçambique Durante o Marcelismo (1969-1974), Porto, Afrontamento, 2007, pp. 370-381; I. Casimiro, “Movimento associativo como foco de nacionalismo: o movimento estudantil NESAM e AMM”, C. Castelo et al (orgs.), Os Outros da Colonização. Ensaios sobre o Colonialismo Tardio em Moçambique, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2012, pp. 117-134.
[23] É assunto excêntrico a este texto. Para época mais recuada dessa estratificação sociocultural ver J. Moreira, Os Assimilados, João Albasini e as Eleições, 1900-1922, Maputo, Arquivo Histórico de Moçambique, 1997; A. Rocha, Associativismo e Nativismo em Moçambique: Contribuição para o Estudo das Origens do Nacionalismo Moçambicano: 1900-1940, Maputo, Promédia, 2001; C. Braga-Pinto, F. Mendonça (orgs.), João Albasini e as Luzes de Nwandzengele: Jornalismo e Política em Moçambique, 1908-1922, Maputo, Alcance, 2014.
[24] Jorge Rebelo, “No povo buscamos a força”, Mensagens, Maputo, 2004, pp. 30-32.
[25] Para a condensação de um ideário partidário e sua imposição ver M. Cahen, “Luta de emancipação anti-colonial ou movimento de libertação nacional? Processo histórico e discurso ideológico – o caso das colónias portuguesas e de Moçambique, em particular”, Africana Studia, dossier “Os Estados Lusófonos em África – 1975-2005”, 2006, pp. 39-67.
[26] L. Brito, A Frelimo, o Marxismo e a Construção do Estado Nacional 1962-1983, Maputo, IESE, 2019, p. 146.
[27] Sobre a integração da elite política na actividade empresarial através dos bens públicos ver E. Cortês, Velhos Amigos, Novos Adversários: As Disputas, Alianças e Reconfigurações Empresariais na Elite Política Moçambicana, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2018.
[28] M. Oaskeshott, Moralidade e Política na Europa Moderna, Lisboa, Século XXI, 1995, pp. 131-145.
[29] M. Simpson, “Foreign and domestic factors in the transformation of Frelimo”, The Journal of Modern African Studies, 31 (2), 1993, pp. 309-337.
[30] “Recovering from the war”, Socialist Affairs, 2 (48), 1999.
[31] A. Vines, Renamo: Terrorism in Mozambique, London, James Currey, 1991, pp. 11-72; J. Cabrita, Mozambique: the Tortuous Road to Democracy, New York, Palgrave, 2000, pp. 127-176; P. Oliveira, Dossier Makwakwa: Um Descida ao Coração das Trevas, Lisboa, Europress, 2006; S. A. Emerson, The Battle for Mozambique: The Frelimo-Renamo Struggle 1976-1992, Pinetown, 30º South Publishers; A. Nilsson, “From pseudo-terrorists to pseudoguerillas: the MNR in Mozambique”, Review of African Political Economy, 57, 1993, pp. 60-71.
[32] M. Cahen, “Les “bandits armés” du Mozambique: de la légitimité dans une guérilla de droite”, 20 & 21. Revue d’Histoire, 141, 2019, pp. 129-142.
[33] P. Fauvet, “Roots of counter-revolution: the Mozambican National Resistance”, Review of African Political Economy, 29, 1984, pp. 108-121; W. Minter, Os Contras do Apartheid: as Raízes da Guerra em Angola e Moçambique, Maputo, Arquivo Histórico de Moçambique, 1998.
[34] C. Geffray, M. Pederson, “Sobre a guerra na província de Nampula. Elementos de análise e hipóteses sobre as determinações e consequências sócio-económicos locais”, Revista Internacional de Estudos Africanos, 4-5, 1986, pp. 303-318; A. Y. Casal, “Discurso socialista e camponeses africanos: legitimação político-ideológica da socialização rural em Moçambique (FRELIMO, 1965-1984)”, Revista Internacional de Estudos Africanos, 14-15, 1991, pp. 35-45.
[35] A. Dinerman, “In search of Mozambique: the imaginings of Christian Geffray in La Cause des Armes au Mozambique. Anthropologie d'une Guerre Civile”, Journal of Southern African Studies, 20 (4), 1994, pp. 569-586; M. Bowen, The State Against the Peasantry: Rural Struggles in Colonial and Postcolonial Mozambique, London, University Press of Virginia, pp. 15-16, 45-46; B. O’Laughlin, “A base social da guerra em Moçambique”, Estudos Moçambicanos, 10, 1992, pp. 107-142. Esta recusa dessas abordagens interpretativa entroncou também na então reinante desvalorização da antropologia, considerada inútil pois reduzida a instrumento colonial, e.g. J. Depelchin, “Antropologia e história à luz da história da Frelimo”, Trabalhos de Arqueologia e Antropologia, 2, 1987, pp. 37-60.
[36] Ideia muito generalizada e que, para a era do início do país, poderá ser exemplificada com S. Beauvoir, O Pensamento de Direita, Hoje, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1967.
[37] I. Berlin, “A cultura geral”, O Poder das Ideias, Lisboa, Relógio d’Água, 2000, pp. 285-286.
[38] Para a origem deste partido ver M. Araújo, Pedalando Moçambique: Quo Vadis Democracia & Outras Reflexões, Maputo, Gala-Gala, 2024, p. 77-82. E mais alargado em S. Chichava, Movimento Democrático de Moçambique: uma nova força política na democracia moçambicana, Maputo, Cadernos IESE, 2, 2010. Sobre as suas semelhanças programáticas com os restantes partidos ver em particular p. 16.
[39] Expressão coloquial usada para abarcar entre 1975 e 1992.
[40] O viés pró-Frelimo ainda agora evita o termo “guerra civil” e opta por “guerra dos 16 anos” ou “conflito armado” para negar base social à Renamo. Nesta opção sigo os já recuados textos de A. Y. Casal, “A violência em África, da guerra primitiva à guerra civil em Moçambique: a violência como facto social total”, Actas do Colóquio “Construção e Ensino da História de África”, Lisboa, Grupo de Trabalho do Ministério de Educação para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1995, pp. 273-291, e C. Geffray, A Causa das Armas. Antropologia da Guerra Contemporânea, Porto, Afrontamento, 1991. Seu uso actual em E. Morier-Genoud, M. Cahen, D. M. Rosário, “Conclusion: new perspectives on the civil war in Mozambique”, The War Within: New Perspectives on Civil War in Mozambique, 1976-1992, James Currey, 2018, pp. 221-226.
Para debate do conceito ver J. P. Borges Coelho, “Quantitative literature’ and the interpretation of the armed conflict in Mozambique (1976-1992)”, C. Rodrigues, A. Bénard da Costa (orgs.), Poverty and Peace in the Portuguese Speaking African Countries, Lisboa, CEI, 2017, pp. 88-105.
[41] Por dessas derivas serem exemplos incluo nesta colecção textos sobre as visitas dos governantes portugueses Guterres, para um congresso internacional, e Canas, em vésperas das primeiras eleições autárquicas.
[42] Victor M. C. Macedo, J. Maloa, “Entrevista a Michel Cahen”, Plural. Revista do Programa de Pós‑Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, 20 (1), 2013, p. 171.
[43] Para a distinção entre marxismo heterodoxo e ortodoxo ver C. Memos, Open Marxism: Critical Theory as Militant Enlightenment, London, Bloomsbury Academic, 2025.
[44] Para essa avaliação (que se toma como validação) ver N. Bobbio, Direita e Esquerda: Razões e Significado de Uma Distinção Política, Lisboa, Presença, 1994. Para uma crítica ver J. Almeida Santos, Paradoxos da Democracia, Lisboa, Fenda, 1998, pp. 76-80.
[45] Súmula – ainda pertinente após duas décadas - em H. Abrahamsson, Aproveitando a Possibilidade: Espaço de Manobra Numa Ordem Mundial em Transformação, o Caso de Moçambique, Maputo, CEEI-ISRI, 2001, pp. 293-310.
[46] H. Jones, Equity in Development: Why it is important and how to achieve it, London, Overseas Development Institute, 2009. Partindo de J. Rawls, Uma Teoria da Justiça, São Paulo, Martins Fontes, 2000 (por exemplo pp. 79-101).
[47] Neste sentido ver D. Rosário, P. Guambe, Um Dilema para a Democracia Moçambicana: Partidos Políticos Eleitoralistas, Elitistas, Carentes de Inovação e com Ausência de Profissionalismo, Maputo, EISA, Policy Brief 8, 2020.
[48] J. Mosca, “Agricultura de Moçambique pós-independência: da experiência socialista à recuperação do modelo colonial”, Economicando, Maputo, Alcance, 2009, pp. 125-150; C. N. Castel-Branco, O. Mandlate, “Da economia extractiva à diversificação da base produtiva: o que pode o Parp utilizar da análise do modo de acumulação em Moçambique?”, L. Brito et al (orgs.), Desafios para Moçambique 2012, Maputo, IESE, 2012, pp. 117-144.
[49] S. Amin, Le Développment Inégal: Essai sur les Formes Sociales du Capitalisme Péripherique, Paris, Les Éditions du Minuit, 1973, pp. 296-308. Entendendo esta analogia de “burguesia compradora”, improdutiva, no sentido de co-participante, secundária e dependente nos processos económicos, como lhe dá M. A. Pitcher, Tranforming Mozambique: The Politics of Privatizion, 1975-2000, Cambridge, Cambridge University Press, 2002, p. 151.
[50] O extenso trabalho analítico de Amin derivava de ser ele principalmente um militante comunista (ver o seu obituário “A rebel in the marxist citadel: tributes to Samir Amin”, Review of African Political Economy, 21.8.2018), nisso tão radical que até adepto do regime genocida cambodjano, como está patente em S. Amin, O Imperialismo e o Desenvolvimento Desigual, Lisboa, Ulmeiro, 1977, pp. 163-170.
[51] M. Cahen, “L’anticolonialisme identitaire: conscience ethnique et mobilisation anti-portugaise au Mozambique (1930-1965)”, C. Dubois, M. Michel, P. Soumille (orgs.), Frontières Plurielles, Frontières Conflictuelles en Afrique Subsaharienne, Paris, L’Harmattan, 2000, pp. 319-333.
[52] Sobre o assunto há vasta literatura, e.g. A. Honwana, Espíritos Vivos, Tradições Modernas: Possessão de Espíritos e Reintegração Social no Pós-Guerra no Sul de Moçambique, Maputo, Promédia, 2002; M. P. Meneses, “Quando não há problemas, estamos de boa saúde, sem azar nem nada: para uma concepção emancipatória da saúde e das medicinas”, B. Sousa Santos, T. Cruz e Silva (orgs.), Moçambique e a Reinvenção da Emancipação Social, Maputo, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2004, pp. 77-140; I. B. Lundin, F. J. Machava (orgs.), Autoridade e Poder Tradicional. I. Maputo, Ministério da Administração Estatal, 1995; P. Virtanen, “The politics of law in Mozambique: customary authority and changing premises of legal reform”, International Journal for the Semiotics of Law, 2004, pp. 17: 53–75.
[53] H. Slim, “What is development”, Deborah Eade (org.) Development and Social Diversity, London, Oxfam, 1996, pp. 63-68; A. Sen, Development as Freedom, Oxford, Oxford University Press, 1999.
[54] K. Wilson, War, Displacement, Social Change and the Re-Creation of Community: an Explanatory Study in Zambezia, Mozambique, Preliminary Report of a Field Study in Milange District, Univ. of Oxford, 1991.
[55] J. P. Borges Coelho, “Antigos soldados, novos cidadãos: a reintegração dos desmobilizados de Maputo”, Estudos Moçambicanos, 20, 2002, pp. 141-236; J. P. Borges Coelho, Alex Vines, “Desmobilização e reintegração de ex-combatentes em Moçambique”, Arquivo, 19, 1996, pp. 5-110; B. E. Bertelsen, War, Peace and Development in Mozambique: A Critical Assessment, Bergen, CMI, 2005, pp. 53-59; J. Schafer, Soldiers at Peace: Veterans and Society After the Civil War in Mozambique, New York, Palgrave Macmillan, 2007.
[56] V. Igreja, “Memories as weapons: the politics of peace and silence in post-civil war Mozambique”, Journal of Southern African Studies, 34 (3), 2008, pp 539-556, “Justice and reconciliation in the aftermath of the civil war in Gorongosa, Mozambique Central”, K. Ambos, J. Large, M. Wierda (orgs.), Building a Future on Peace and Justice, Berlin, Springer, 2009, pp. 423-437; N. Wiegink, “Why did the soldiers not go home? Demobilized combatants, family life, and witchcraft in postwar Mozambique”, Anthropological Quarterly, 86 (1), 2013, pp. 107–132, “Violent spirits and a messy peace: against romanticising local understandings and practices of peace in Mozambique”, G. Millar (org,) Ethnographic Peace Research: Approaches and Tensions, Palgrave Macmillan, 2018), 137–57.
[57] Sobre a desconfiança mútua, impregnando as relações entre lideranças no início do regime multipartidário ver B. Mazula, “As eleições moçambicanas: uma trajectória de paz e democracia”, B. Mazula (org.), Moçambique. Eleições, Democracia e Desenvolvimento, Maputo, edição do autor, em especial pp. 27-36.
[58] Para a violência da guerra e o uso do método do “terror” guerreiro ver C. Nordstrom, A Different Kind of War Story, Philadelphia, Pennsylvania University Press, 1997; R. Gersony, Summary of Mozambican Refugee Accounts of Principally Conflict - Related Experience in Mozambique, 1988; Africa Watch, Conspicuous Destruction: War, Famine and the Reform Process in Mozambique, New York, Human Rights Watch, 1992; K. Wilson, “Cults of violence and counter-violence in Mozambique”, Journal of Southern African Studies, 18 (3), 1992, pp. 527-582; G., Seibert, “The vagaries of violence and power in post-colonial Mozambique”, J. Abbink et al, Rethinking Resistance: Revolt And Violence In African History, Leiden, Brill Academic Publishers, pp. 254-276; D. M. Rosário, “War to enforce a political project? Renamo in Nampula province, 1983–1992”, E. Morier-Genoud, M. Cahen, D. M. Rosário (orgs.), The War Within: New Perspectives on Civil War in Mozambique, 1976-1992, James Currey, 2018, pp. 46-74.
[59] E. Macamo, “Violence and political culture in Mozambique”, Social Dynamics, 42 (1), 2016, pp. 85-105.
[60] C. Alden, M. Simpson, “Mozambique: a delicate peace”, The Journal of Modern African Studies, 31 (1), 1993, pp. 109-130; C. Alden, “The UN and the resolution of conflict in Mozambique”, The Journal of Modern African Studies, 33 (1), 1995, pp. 103-128, Bullets, Ballots, and Bread: the Democratic Transition in Mozambique, (?), 1995(?), 31pp; G. Derluguian, “Mozambique in the 1980s: periphery goes postmodern”, E. Morier-Genoud, M. Cahen, D. M. Rosário (orgs.), The War Within: New Perspectives on Civil War in Mozambique, 1976-1992, James Currey, 2018, pp. 203-220.
[61] M. Meredith, The State of Africa: A History of Fifty Years of Independance, Johannesburg, Jonathan Ball Publishers, 2006, pp. 378-411.
[62] M. P. Meneses, “Xiconhoca, o inimigo: narrativas de violência sobre a construção da nação em Moçambique”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 106, 2015, pp. 9-52.
“A dialéctica política democrática deve, pois, ser aquela que reconhece adversários onde a mundividência antidemocrática reconhece inimigos.”, J. Almeida Santos, Breviário Político-Filosófico, Lisboa, Fenda, 1999, p. 11.
[63] C. B. T. Peixoto, M. P. Meneses, “Domingos Arouca: um percurso de militância nacionalista em Moçambique”, Topoi, 14 (26), 2013, pp. 86-104
[64] É canónico remeter a origem do “centralismo democrático” para Lenine, em particular para Que Fazer?, Edições Maria da Fonte, 1976, pp. 15-41. Para a sua justificação teórica ver J. Barata Moura, Ideologia e Prática, Lisboa, Caminho, 1979, pp. 226-244, Mas neste caso é relevante ver A. Gramsci, Obras Escolhidas. Vol. I, Lisboa, Estampa, 1974, pp. 381-384, dada a latente tendência gramsciana na intelectualidade nacional daquela época.
[65] J. P. Borges Coelho, “Política e história contemporânea em Moçambique: dez notas epistemológicas”, Rev. Hist., 178, 2019.
[66] M. A. Pitcher, “Forgetting from above and memory from below: strategies of legitimation and struggle in postsocialist Mozambique”, Africa, 76 (1), 2006, pp. 86-112. Ecoando M. Kundera, O Livro do Riso e do Esquecimento, Lisboa, D. Quixote, 1989.
[67] As questões económicas e institucionais que esse processo levantaria foram esboçadas no início desse período em H. Abrahamsson, A. Nilsson, Mozambique, the Troubled Transition: from Socialist Construction to Free Market Capitalism, London, Zed Books, 1995.
[68] Considero ser agora espúrio, pois anacrónico, discutir a realidade “comunista” do regime moçambicano, pois me interessam as suas sequelas ideológicas. Sobre esse debate ver M. Cahen, “Check on socialism in Mozambique: what check? What socialism?”, Review of African Political Economy, 57, 1993, pp. 46-59, J. Saul, “Eduardo Mondlane & the rise & fall of mozambican socialism: reflections in honour of the 85th anniversary of his birth, June 1920”, Review of African Political Economy, 32 (104/105), 2005, pp. 309-315, D. O’Meara, “The collapse of mozambican socialism”, Transformation, 14, 1991, pp. 82-103.
[69] A. Leão, Weapons in Mozambique: Reducing Availability and Demand, Pretoria, ISS, 2004; C. Darch, Uma História de Sucesso que Correu Mal? O Conflito Moçambicano e o Processo de Paz numa Perspectiva Histórica, Maputo, Friedrich-Ebert-Stiftung Moçambique, 2018, pp. 17-19; B. Weimer, N. Bueno, “Paz e reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória”, S. Chichava (org.), Desafios Para Moçambique 2020, Maputo, IESE, 2020, pp. 65-95. Denotando a insatisfação da liderança militar do Renamo ver a entrevista em 1997 do general Mateus Ngonhamo – de qual vim a ser docente na sua literatura em Direito – em L. Jossias, Nascido a 12 de Agosto, Maputo, Marimbique, 2008, pp. 157-161.
[70] A. Dinerman, Revolution, Counter-Revolution and Revisionism in Post-Colonial Africa: the Case of Mozambique, 1975-1994, New York, Routledge, 2006.
[71] J. Alexander, “The local state in post-war Mozambique: political practice and ideas about authority”, Africa: Journal of the International African Institute, 67 (1), 1997, pp. 1-26.
[72] Características notórias nos antigos relatos, como J. J. Silva, Z. H. Silva, G. E. Silva, Memórias de Sofala: Etnografia e História das Identidades e da Violência entre os Diferentes Poderes no Centro de Moçambique, Séculos XVIII e XIX, Lisboa, CNCDP, 1998; A. C. P. Gamitto, King Kazembe and the Marave, Cheva, Bisa, Bemba, Linde and Other Peoples of Southern Africa. I / II, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1960. E perceptíveis nos estudos históricos contemporâneos, e.g. E. Alpers, Ivory and Slaves in East Central Africa: Changing Patterns of International Trade to the Later Nineteenth Century, London, Heinemann, 1975; S. Chichava, Le “Vieux Mozambique”: Étude sur la Identité Politique de la Zambezia, Bordeaux, Université Montesquieu, 2007; A. F. Isaacman, B. S. Isaacman, Slavery and Beyond: the Making of Men and Chikunda Ethnic Identities in the Unstable World of South-Central Africa, 1750-1920, Portsmouth, Heinemann, 2004.
[73] C. Bernard, “Le socialisme africain: mythes et réalités”, Revue Fançaise de Science Politique, 15 (5), 1965, pp. 856-884; P. B. van Hensbroeck, “Philosophies of African Renaissance in african intellectual history”, Quest, 15 (1-2), 2001, pp. 127-138.
[74] A. Vines, As Perspectivas de Um Acordo Sustentável Entre as Elites em Moçambique: À Terceira é de Vez?, London, Chatham House, 2019.
[75] Para o conceito ver P. Bourdieu, La Distinction: Critique Sociale du Jugement, Paris, Les Éditions du Minuit, 1979, pp. 12-13; e mais detalhe sobre sua reprodução P. Bourdieu, J.-C. Passeron, La Reproduction: Élements pour une Théorie du Système d’Enseignement, Paris, Les Éditions du Minuit, 1970, pp. 90-113.
[76] H. Abrahamsson, A. Nilsson, “The Washington Consensus” e Moçambique, Maputo, CEEI-ISRI, 1997, p. 222.
[77] J. Hanlon, Paz Sem Benefício: Como o FMI Bloqueia a Reconstrução de Moçambique, Maputo, Imprensa Universitária, 1997, J. Hanlon, “Como o FMI criou os oligarcas moçambicanos que causaram a guerra e a maldição dos recursos de Cabo Delgado”, Egídio Chaimite et al (orgs.), Desafios para Moçambique 2023-2024, Maputo, IESE, 2024, pp. 165-192.
[78] M. A. Pitcher, Tranforming Mozambique: The Politics of Privatizion, 1975-2000, Cambridge, Cambridge University Press, 2002, pp. 131-168.
[79] Sobre a ajuda externa ver O. Nipassa, Ajuda Externa e Desenvolvimento em Moçambique: Uma Perspectiva Crítica, Maputo, IESE, Conference Paper 36, 2009. Para o período prévio J. Oppenheimer, Moçambique na Era do Ajustamento Estrutural: Ajuda, Crescimento e Pobreza, Lisboa, ISEG/CESA, 2006, pp. 23-67.
[80] J. J. Macuane, Economic and Political Liberalization, Dependency and Elite Formation in Contemporary Mozambique, Copenhagen, Danish Institute for International Studies, 2012.
[81] I. H. Abubakar, “La langue française au Mozambique: panorama, statut et aproches de diffusion”, Les Cahiers de l’ACAREF, 2 (5), tome I, 2020, pp. 198-213.
[82] Sobre a política francesa de então na região ver G. Martin, France’s African Policy in Transition: Disengagement and Redeployment, African Studies Interdisciplinary Seminar, Center for African Studies, University of Illinois, 2000. O país tornar-se-ia “observador” na rede da Francofonia em 2006.
[83] A. Sopa, “De hotel a centro cultural”, Índico, 1, 2010, pp. 26-30.
[84] A CPLP foi oficialmente instituída em 17 de Julho de 1996. Para os seus pressupostos e objectivos ver F. A. A. Mourão, “Avaliação crítica da CPLP: o seu projecto, seus mecanismos e viabilidade política”, Revista de Humanidades e Tecnologias, 9, 2003, pp. 10-18.
[85] Para uma crítica desse ideário ver A. Margarido, 2000, A Lusofonia e os Lusófonos: Novos Mitos Portugueses, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas, 2000.
[86] J. G. Cravinho, “Relações político-diplomáticas”, Janus, 1998.
[87] Para a relevância dessa área urbana ver A. Sopa, B. Rungo, Maputo – Roteiro Histórico Iconográfico da Cidade, Maputo, Centro de Estudos Brasileiros, 2005; L. Lage, “Maputo, história uma cidade e da sua arquitectura”, S. Bruschi, L. Lage, O Desenho das Cidades: Moçambique até ao Século XXI, Maputo, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, 2005, pp. 82-95; L. Corvaja, Maputo: Desenho e Arquitectura, Maputo, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, 2003.
[88] Renomeado Conselho Municipal na reforma administrativa subsequente. Ver G. Cistac, “Moçambique: institucionalização, organização e problemas do poder local”, Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012.
[89] Como adido cultural fui responsável pelo Centro Cultural Português desde a sua inauguração em 1997 até 2000. Depois, em 2000, fui director interino do Centro Cultural Franco-Moçambicano.
[90] Para além das sempre propaladas – mas intangíveis – “relações históricas”, e de visões negativas sobre métodos e objectivos da “cooperação para o desenvolvimento” nacional que se possam ter (e.g. B. Machado, Portugal e os PALOP: o Perfil de Doador de um Estado Semiperiférico à Luz da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Coimbra, Faculdade de Economia, 2012), em finais de XX Portugal era parceiro relevante como doador, investidor, interlocutor comercial, e indutor de apoio internacional, e.g. F. Massarongo, “Estrutura, impacto e significado da dívida pública moçambicana com os BRICS (2006-2015)”, Caderno de Estudos Internacionais, 36, 2018, pp. 15-34; S. Nunes, “Portugal-Moçambique: olhar para o futuro”, Janus, 2004.
[91] T. B. Jelloun, O Homem Quebrado, Lisboa, Caminho, 1995.
[92] J. Hanlon, Mozambique: the Revolution Under Fire, London, Zed Books, 1990 (1984), pp. 183-201.
[93] Carlos Cardoso, Directo ao Assunto, Maputo, Cadernos Tempo, 1984, p. 95.
[94] L. Brito, A Frelimo, o Marxismo e a Construção do Estado Nacional 1962-1983, Maputo, IESE, 2019, p. 146.
[95] Leite de Vasconcelos, Pela Boca Morre o Peixe, Maputo, Associação dos Amigos de Leite de Vasconcelos, 1999.
[96] Como exemplo dessa penetração no ambiente partidário veja-se B. Nhamirre, Financiamento Político Ilícito em Moçambique: da manipulação do procurement público à venda de isenções aduaneiras, Maputo, Centro de Integridade Pública, 2022, investigação abarcando o decénio anterior à sua publicação.
[97] Sobre o moralismo vigente após 1975 ver J. L. Cabaço, “O Homem Novo (breve itinerário de um projecto)”, A. Sopa (org.) Samora, Homem do Povo, Maputo, Maguezo, 2001, pp. 109-116.
[98] Ver, e.g. A. Dinerman, “Moçambique depois do socialismo: a independência revisitada”, Relações Internacionais, 15, 2007, pp. 101-124; J. Hanlon, Heroína Continua Sendo Uma das Maiores Exportações, Maputo, Centro de Integridade Pública, 2018.
[99] S. Chichava, “Barack Obama: A lição da América para a África”, O País, Maputo, 18-25.1.2008; M. Couto, “E se Obama fosse africano?”, E se Obama Fosse Africano e Outras Interinvenções, Lisboa, Caminho, 2009, pp. 209-214.
[100] J. Mosca, Economicando, Maputo, Alcance, 2009. Já na década anterior H. Abrahamsson e A. Nilsson (em Ordem Mundial Futura e Governação Nacional em Moçambique, Maputo, CEEI-ISRI, 1998, pp. 16), anunciavam a emergência de redes internacionais de tráfico de droga e armas, dominando os governos africanos.